Ação popular. Publicidade pública que se constitui em promoção pessoal.

Operação com evidente desvio de finalidade. Violação dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.

TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

Rompimento noivado à véspera do casamento. Registro de ameaças.

Uso valor recebido indenização trabalhista em imóvel.

Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Corte de R$ 1 bi a caminho

O governo terá que fazer um novo corte de R$ 1 bilhão em custeio, que poderá ser linear para atingir todos os ministérios.

Muito tem se falado em arcabouço fiscal. Mas o que isso significa?

“Por mais nobres que possam parecer alguns projetos sociais, eles devem ser executados conforme a viabilidade econômico-financeira, sob pena de os beneficiados serem penalizados mais adiante”, diz tributarista.

Suspeita de usar cartão indevidamente, ministra pede demissão

Cartões podem dar lugar a diárias para ministros

CBF deve indenizar torcedores após cancelamento de partida

Torcedores receberão de volta o dinheiro gasto com passagens aéreas

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Empregado que trabalha com carro próprio deve ser indenizado por depreciação do veículo

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que condenou uma empresa a pagar R$ 400 mensais ao trabalhador pelo desgaste do carro.

Apesar de antigo, veículo deve ser entregue em condições de uso por revenda

A Kombi mostrou problemas que comprometeram seu funcionamento logo que saiu da revenda

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.

Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica

A mulher deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 18 mil reais por ilegítima paternidade da filha a ele atribuída

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Clipping de Legislação (29 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2018)

Clipping de Legislação.